A governança corporativa é o sistema pelo qual as companhias são dirigidas e monitoradas, envolvendo as melhores práticas que norteiam os relacionamentos entre sócios/acionistas, conselho de administração, diretoria, colaboradores, reguladores e todos os demais stakeholders, visando à perenidade e sustentabilidade do negócio.

Para que os programas de governança sejam bem-sucedidos, é necessário que a companhia determine e implemente em sua organização documentos societários, políticas, processos e procedimentos, em conformidade com as leis, observando também as melhores práticas, incluindo as iniciativas ESG (“Environmental, Social and Governance”).

Os critérios que agrupam essa sigla têm direcionado a maneira de atuação das companhias com maior responsabilidade ambiental, social e de governança nas relações estabelecidas com seus colaboradores, fornecedores, clientes, sócios, investidores e demais stakeholders, como a própria sociedade, governo e concorrentes.

No GCAA, há o entendimento das necessidades, negócios e tamanho dos clientes para definir o plano de ações e gerenciar o projeto de implementação da Governança Corporativa e iniciativas ESG.

A governança precisa estar na base da estratégia de qualquer companhia, pois ela é o fundamento para o cumprimento de leis, regulamentações e a implementação das boas práticas sociais e ambientais.

O GCAA é um escritório especializado em Programas de Governança Corporativa e ESG, portanto, com experiência para assistir seus clientes na verificação da maturidade do programa, com a propositura e a implementação de ações de adequação, bem como a realização da gestão do projeto.

Tudo com o objetivo de orientar os seus órgãos de administração e demais colaboradores na busca da preservação e crescimento da empresa no longo prazo, mas sempre alinhando os interesses com o bem comum entre seus stakeholders.

Avaliação e Classificação de Riscos e Due Diligence – Diante da crescente complexidade dos riscos de compliance — incluindo a infiltração de organizações criminosas na economia formal —, o GCAA apoia seus clientes na avaliação e mapeamento de riscos corporativos envolvendo colaboradores, terceiros, parceiros e clientes.

A partir desse diagnóstico, nossa equipe realiza procedimentos de due diligence e background check aprofundados para identificar vulnerabilidades e estruturar medidas eficientes de mitigação. Unimos a nossa inteligência artificial corporativa e ferramentas líderes de mercado ao alto know-how de nossos especialistas.

Compliance Financeiro: A atuação do GCAA se estende pelos temas de compliance financeiro, implementação e apoio a todos os pilares dos programas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e de armas de destruição em massa (PLD-FTP).

Fazem parte dos programas os procedimentos de Conheça seu Cliente, Conheça seu Colaborador, Conheça seu Fornecedor e Conheça seu Parceiro, e avaliações de riscos ambiental, social e climática e programas de FATCA-CRS.

Para complementar o processo, é também oferecida a verificação de efetividade (relatórios de efetividade) dos programas de PLD-FTP.

A privacidade e a proteção de dados são temas que passaram a integrar as boas práticas de governança corporativa. Desse modo, exige-se o envolvimento da alta administração da companhia tanto na disseminação da cultura como na construção de visão e missão para a proteção de dados na organização.

Com a convergência entre a proteção de dados pessoais e o uso de sistemas baseados em Inteligência Artificial, torna-se também necessária a existência de uma abordagem de governança preditiva, ética e rigorosamente alinhada às melhores práticas regulatórias globais e às Legislações nacional e internacional de proteção de dados e de governança de IA.

O GCAA oferece consultoria jurídica especializada para desenhar, implementar e consolidar estruturas de Governança em Privacidade e para IA em organizações de qualquer tamanho.

Nossa equipe combina sólido conhecimento regulatório com expertise técnica sobre o ciclo de vida dos dados na modelagem, treinamento e implantação de algoritmos.

Para tanto, assessoramos os nossos clientes na verificação da maturidade do Programa de Privacidade, com a propositura e a implementação de ações de adequação, bem como a realização da gestão do projeto de implantação da Governança de IA. Também temos profissionais especializados em projetos de implantação de ações para obtenção de certificações ISO 27.001, ISO 27.701 e ISO 42.001, e adequação à melhores práticas do framework NIST AI RMF.

Atuamos como parceiros estratégicos da alta administração, transformando exigências regulatórias em diferencial competitivo e vetor de inovação responsável.

Comprometido com a inovação tecnológica, o GCAA auxilia seus clientes no desenvolvimento de projetos de automação de decisões em Governança, Privacidade e Compliance. Prestamos assessoria para garantir a conformidade legal e a adoção das melhores práticas no desenvolvimento e na implementação de agentes de Inteligência Artificial (IA), aprimorando processos internos com segurança e eficiência.

O GCAA atua na implementação e aprimoramento de programas de compliance anticorrupção com o objetivo de prevenir, detectar e sanear desvios de conduta dentro de organizações.

Antes mesmo da Lei Anticorrupção Brasileira, algumas empresas já possuíam programas de compliance anticorrupção. No entanto, foi a partir de sua vigência em 2014 que cresceu o interesse das organizações em criar políticas, processos, controles internos, monitoramento e os demais pilares de integridade, visando à efetividade dos programas.

Ao mesmo tempo, as penalidades para a prática de negócios ilegais aumentaram, não só pelas multas ou ações judiciais, mas notadamente pelos danos à imagem da empresa. O GCAA apoia as empresas do começo ao fim nesse processo, desde as fases de diagnóstico e elaboração de códigos de conduta e demais políticas, até as suas revisões periódicas.

O GCAA também assessora seus clientes na obtenção de premiações e reconhecimentos em Compliance, notadamente com relação ao Programa Pró-Ética da Controladoria-Geral da União (CGU), que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a prevenção da corrupção. Nesse processo, atuamos desde o diagnóstico de maturidade do Programa de Compliance até a fase final de avaliação e julgamento do Pró-Ética pela CGU, bem como suas renovações.

Além disso, contamos com profissionais especializados na implementação de ações e adequação de processos para a obtenção das certificações ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e ISO 37301 (Sistema de Gestão de Compliance). Assessoramos a organização no cumprimento de todos os requisitos normativos internacionais, garantindo a estruturação de controles internos robustos e o alcance do selo de certificação.

No cenário empresarial atual, a segurança jurídica e a eficiência operacional caminham juntas.

A atuação do GCAA em Compliance Trabalhista visa construir uma estrutura organizacional sólida, onde a conformidade legal se traduz em eficiência, atração de talentos e proteção financeira e reputacional.

Os profissionais do GCAA estão capacitados a desenvolver programas personalizados de conformidade na esfera trabalhista, que alinham as práticas diárias da sua empresa à legislação vigente e às melhores diretrizes de governança do mercado, com vistas à mitigação de passivos financeiros, proteção reputacional, prevenção de turnover e litígios e segurança para tomada de decisão, além de apoio a Auditorias e Investigações Internas nos casos de desvios de conduta de colaboradores ou terceiros.

Para o Contencioso Trabalhista, há o entendimento do GCAA de que a defesa de uma empresa na Justiça do Trabalho exige rigor técnico e combatividade, porém, no cenário corporativo atual, isso já não é suficiente. Nosso diferencial está na fusão da excelência jurídica com inteligência de dados e com contribuição de metodologias para gestão de contingências.

Nossa atuação não se limita a defender ações, mas avança na transformação do litígio em informação estratégica, identificando as causas raízes dos processos, com objetivo de trazer previsibilidade e mitigar impactos financeiros e fornecer à empresa os indicadores necessários para salvaguardar a operação e reduzir a carteira de processos de forma definitiva, com a recomendação de plano preventivo de ações.

A área de Compliance e Contencioso Trabalhista do GCAA atua de forma estratégica para alinhar as práticas corporativas às melhores diretrizes do mercado e mitigar riscos financeiros e reputacionais.

No GCAA, há o entendimento de que os Programas de Compliance, de Privacidade e Proteção de Dados são “vivos”, o que requer monitoramento e revisão de tempos em tempos dos Programa de Compliance Anticorrupção, PLD-FTP, Privacidade e Proteção de Dados.

Esta prática manterá os programas em conformidade e atualizados, contemplando as mudanças legais e regulatórias, e as melhores práticas de mercado. A melhoria contínua dos programas ajuda a companhia a prevenir riscos e prejuízos financeiros, à sua imagem e reputação.

Nesse sentido, o GCAA tem apoiado seus clientes no diagnóstico da maturidade e na auditoria dos programas para verificação de eventuais lacunas ou riscos, propositura de ações de adequação, bem como a gestão do projeto com a efetiva implementação das referidas ações.

Nos casos de desvios de condutas por colaboradores ou terceiros, em violação às leis, normas e políticas da companhia, os profissionais do GCAA estão capacitados a apoiar os seus clientes na implementação de processos de investigações ou realizá-los em sua totalidade, sempre com autonomia e independência.

Em relação à LGPD, entendendo que o Programa de Privacidade e Proteção de Dados é também de conformidade, os colaboradores e terceiros envolvidos no fluxo de tratamento de dados pessoais devem observar as leis, normas e políticas instituídas pela companhia para a proteção de dados.

Eventuais violações ou incidentes deverão ser investigados. O GCAA também possui experiência na implementação de processos de investigação assim como na sua execução.

Em um mercado cada vez mais competitivo e com mais desafios, uma companhia precisa estar bem assessorada em questões legais que afetam os seus negócios.

O GCAA é composto por profissionais que possuem vasta experiência em Direito Empresarial, adquirida na atuação como executivos e advogados em departamentos jurídicos de empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, assim como na assessoria e consultoria em escritórios de advocacia de médio e grande portes.

O escritório atua na assessoria e consultoria a seus clientes em:

• Constituição de sociedades com investimentos nacionais e internacionais, de acordo com a legislação societária brasileira;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais;
• Assessoria no planejamento societário de grupos de empresas, incluindo planejamento sucessório;
• Constituição e operação de start-ups; e
• Operações de M&A

Atuamos junto às autoridades de defesa da concorrência nas práticas de diversas atividades, incluindo, mas não se limitando às seguintes:

• Condução de processos de atos de concentração, e
• Defesa em processos administrativos instaurados pelas autoridades de defesa da concorrência.

Também prestamos consultoria sobre temas afetos à defesa da concorrência, elaborando pareceres e avaliando riscos envolvidos em operações que potencialmente devam ser notificadas às autoridades de defesa da concorrência ou sobre potenciais condutas infrativas à concorrência, entre outros.

A complexidade do ecossistema de negócios exige que os serviços jurídicos operem com um alto nível de eficiência, previsibilidade e agilidade para apoio às demandas empresariais.

A área de Legal Operations do GCAA aplica a inteligência e a lógica de negócios à advocacia, atuando na otimização de processos, gestão de orçamentos e implementação de tecnologia para fluxos e procedimentos internos.

Para além de uma estrutura de suporte, o GCAA promove a entrega de soluções multidisciplinares, tais como business intelligence (BI), otimização de processos e projetos, integração de tecnologias jurídicas, gestão financeira e previsibilidade, que liberam o jurídico interno para focar na estratégia técnica, enquanto garantimos aos nossos clientes transparência, controle de custos e governança de dados.

O GCAA também assessora empresas que desejam reorganizar seus departamentos jurídicos, por meio do diagnóstico da operação atual, desenho de fluxos eficientes, implementação de tecnologia jurídica e treinamento da equipe para atuação como unidade de alta performance focada em resultados.