Em junho deste ano, as instituições do Segmento 2 (S2) serão obrigadas a remeter informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos, de acordo com previsão na Resolução BCB nº 151/2021. Nos termos de seu artigo 4º, inc. II da Resolução, as instituições enquadradas no Segmento 2 devem realizar o reporte de informações a partir da […]
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GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Lei sancionada para promover a inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
11
maio
maio
No dia 24 de abril deste ano, foi sancionada a Lei n° 14.553/23, que traz alterações nos artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/10), com o objetivo de estabelecer os procedimentos e critérios de coleta de dados de cor e raça dos funcionários pelos empregadores. Essas informações serão utilizadas para […]
GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Prevenção ao Assédio – as mudanças do Programa Emprega + Mulheres entraram em vigor
26
abr
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As mulheres têm conquistado espaços cada vez mais importantes no mercado de trabalho, superando obstáculos e tornando-se referências em suas áreas de atuação. Visando incentivar a expansão desse cenário, a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, que promove iniciativas para a inserção e qualificação de mulheres em ambientes laborais. […]
09
mar
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Tae Young Cho, sócia-fundadora do Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA), foi destaque na 3ª edição do Análise Advocacia Mulher, totalizando 7 reconhecimentos. O Análise Advocacia Mulher apresenta as profissionais que são referências no mercado jurídico e construíram histórias inspiradoras ao longo de sua trajetória. #gcaa #gonsalesechoadvogadosassociados #taeyoungcho #analiseadvocacia
09
mar
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Alessandra Gonsales, sócia-fundadora do Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA), foi destaque na 3ª edição do Análise Advocacia Mulher, totalizando 7 reconhecimentos. O Análise Advocacia Mulher apresenta as profissionais que são referências no mercado jurídico e construíram histórias inspiradoras ao longo de sua trajetória. #gcaa #gonsalesechoadvogadosassociados #alessandragonsales #analiseadvocacia
07
mar
mar
Neste 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, o GCAA reafirma seu compromisso por fomentar uma sociedade mais equânime e justa para as mulheres. Os movimentos ao longo da história, especialmente no decorrer do século XX, permitiram que, hoje, possamos ecoar nossas vozes e sermos reconhecidas por nossas inúmeras virtudes, dentre elas as […]
01
mar
mar
O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (“Regulamento”) acaba de ser publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após um longo período de debates com a sociedade, por meio de consultas e audiências públicas. Trata-se da Resolução CP/ANPD nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, […]
01
fev
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O Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA) informa que as empresas terão até 10 de fevereiro de 2023 para se inscrever no Pró-Ética 2022-2023. O selo de Empresa Pró-Ética é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Ethos, que tem como objetivo avaliar e divulgar as companhias voluntariamente engajadas na construção de […]
Compliance,GCAA,Notas e Notícias
Atualização do Formulário de Conformidade Pró-Ética 2022/2023 – Veja algumas novidades
08
dez
dez
Está disponível no site da CGU – Controladoria Geral da União (https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica), o Regulamento Pró-Ética 2022/2023, bem como os Formulários de Perfil e de Conformidade, que deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas em obter o Selo Pró-Ética. O Formulário de Conformidade tem como objetivo verificar a estrutura, governança e efetividade dos programas de integridade das […]
06
dez
dez
Com a finalidade de definir as boas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais decorrente da coleta de cookies, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD emitiu, em 18 de outubro de 2022, o “Guia Orientativo: Cookies e proteção de dados pessoais – Guia”. Neste documento, cookies são definidos como “arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem […]