Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, em Brasília, a sócia fundadora e a sócia diretora do GCAA, Alessandra Gonsales e Graziella Dell’Osa, participaram do evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em comemoração ao Dia da Integridade Empresarial. Elas acompanharam de perto os debates e os anúncios mais recentes sobre integridade corporativa. O evento […]
Arquivos de Categoria: Legislação
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A Comissão da União Europeia divulgou, em 5 de setembro, uma versão preliminar da sua futura Decisão de Adequação, com o objetivo de reconhecer que o nível de proteção de dados do Brasil é equivalente à legislação europeia, impulsionando as relações comerciais entre as partes. O que é uma “Decisão de Adequação”? É o reconhecimento […]
Legislação
A Responsabilização das Plataformas Digitais e a Inconstitucionalidade Parcial do Art. 19 do Marco Civil da Internet: Análise da Decisão do STF
12
ago
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A digitalização da sociedade brasileira avançou significativamente na última década, acompanhada pela ampliação do acesso à internet e pela incorporação das redes sociais ao cotidiano. Nesse cenário, consolidou-se o debate jurídico e legislativo sobre a responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet em relação a conteúdos gerados por terceiros. O marco regulatório vigente, estabelecido […]
Compliance,GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Crise de Saúde Mental no Brasil: Programa de Integridade como Medida de Prevenção
29
abr
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Como tem sido amplamente divulgado na mídia, 2024 foi marcado como o ano que teve o maior número de afastamentos laborais por conta de transtornos mentais nos últimos 10 anos no Brasil, o que despertou um grande alerta para a necessidade de adoção de medidas severas para prevenir essa crescente e triste realidade em nosso […]
Compliance,GCAA,Legislação,Notas e Notícias
2024 é ano de eleição e as organizações precisam estar atentas! Confira riscos e boas práticas no período eleitoral.
26
set
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1- Assédio eleitoral no trabalho é crime! O assédio eleitoral é caracterizado pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 2 […]
Compliance,GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Veja os destaques do Relatório de Acompanhamento publicado pela ANPD do primeiro semestre de 2024
17
set
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“Autoridade ou “ANPD”) publicou no dia 6 de setembro de 2024 o Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024. A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega as ações prioritárias e serão objeto de estudo ou tratamento pela Autoridade. O Relatório publicado pela […]
02
set
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No dia 29/08/24, o GCAA participou do evento “Dia da Integridade Empresarial”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília. O evento teve como objetivo incentivar práticas de integridade no setor privado e discutir os desafios relacionados aos acordos de leniência. Veja as principais novidades apresentadas pela CGU durante o Dia da Integridade Empresarial: 1. Divulgação […]
30
ago
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Transferência internacional de dados ganha novas regras. Adeque-se em 12 meses ou enfrente riscos. Segurança jurídica e conformidade são essenciais para operar no mercado global de dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“Autoridade” ou “ANPD”) publicou no dia 23 de agosto de 2024 a Resolução CD/ANPD Nº 19 (“Resolução”), que aprovou o Regulamento de Transferência […]
26
jul
jul
O GCAA – Gonsales e Cho Advogados Associados está em busca de um(a) advogado(a) de nível pleno para atuar em Compliance e integrar sua equipe de alto desempenho em São Paulo. Qualificações: Desde a sua fundação em 2020, o GCAA tem se destacado pela especialização em ESG, Compliance e Proteção de Dados, áreas essenciais para […]
GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Vaga: Advogado(a) sênior, especialista em Privacidade e Proteção de Dados
26
jul
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O Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA) está em busca de um(a) advogado(a) sênior, especialista em Privacidade e Proteção de Dados, para integrar sua equipe de alto desempenho em São Paulo. Qualificações: Desde a sua fundação em 2020, o GCAA tem se destacado pela especialização em ESG, Compliance e Proteção de Dados, áreas essenciais para […]