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Conquiste o selo Pró-Ética 2022-2023

O selo Pró-Ética é um compromisso público e voluntário, perante o governo e a sociedade, de que sua empresa adota medidas para prevenir e combater a corrupção, em favor da ética nos negócios.

Buscando cumprir com o objetivo de promover no Brasil um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente, a Controladoria-Geral da União, em parceria com o Instituto Ethos, desenvolveram o Cadastro de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética).

O Programa é facultativo e dá visibilidade às empresas engajadas na construção de integridade e confiança das relações comerciais, atuando especialmente no combate e prevenção à corrupção. Partindo da premissa que essa questão demanda um trabalho conjunto entre diversos agentes, governamentais ou não, públicos ou privados, as organizações são publicamente reconhecidas em razão de seu valor.

​AS VANTAGENS DE SER PRÓ-ÉTICA

Credibilidade no mercado

Aprimoramento da Cultura de Compliance dentro e fora da organização

Reconhecimento nacional

Diferencial competitivo

Maior transparência no relacionamento com a Administração Pública

Programa de Compliance robusto e efetivo

Divulgação pública e positiva

Como ocorre desde seu lançamento, o Programa está em constante adaptação ao ambiente e realidade das organizações que atuam no Brasil, passando por atualizações em sua metodologia, avaliação e regulamento. A mais recente e relevante alteração diz respeito ao Decreto Federal nº 11.129, de 11 de Julho de 2022, o qual alterou e atualizou as regras referentes a um programa efetivo de integridade aos olhos da administração pública federal.

Mais informações sobre as alterações do decreto foram publicadas pelo GCAA.

​PRÓ-ÉTICA VAI SE BASEAR NO NOVO DECRETO 11.129/2022

Com a entrada em vigor do novo decreto que regula a Lei Anticorrupção, os parâmetros de avaliação do Programa se tornaram mais claros e foram adaptados às metodologias aplicadas no âmbito da CGU, sendo, portanto, considerado no questionário de avaliação da edição 2022-2023.

Ao passo que as alterações regulamentadas pelo decreto trazem vantagens para as pessoas jurídicas que contam com um Programa de Integridade robusto e efetivo, as empresas passam a enfrentar regras mais rígidas para garantir sua eficiência.

Ao todo, ocorreram dez edições do Programa Empresa Pró-Ética. Na última Edição, 2020-2021, o Programa recebeu a inscrição de mais de 327 empresas. Destas, 236 forneceram todas as informações necessárias para o questionário e, como resultado, 195 empresas foram admitidas e 67 premiadas pelas boas práticas.

​COMO SE INSCREVER PARA O PRÓ-ÉTICA 2022-2023?

Preenchimento de formulário on-line com os dados da empresa e documentos em anexo que comprovem as informações.

Recebimento de dados de acesso para o cadastro.

Questionário Avaliativo – compreende questões relacionadas aos mecanismos e procedimentos internos, dividido entre os seis principais pilares de avaliação do Programa.

Respostas às questões com documentos que corroborem com o que for informado.

Avaliação das respostas pelo Comitê Gestor do Programa Empresa Pró-Ética e conclusão pela adesão ou não ao Cadastro do Programa.

Um novo ciclo de inscrições, edição 2022-2023, abrirá em novembro, sendo que a publicação do regulamento ocorrerá após o período eleitoral. Dessa forma, ainda há tempo para que as empresas que desejem possuir o selo Pró-Ética possam agir para alcançarem seu objetivo.

O GCAA é um escritório especializado nas áreas de Compliance, Proteção de Dados e Programas de Governança Corporativa, e possui o know-how para auxiliar as empresas durante o processo de inscrição em todas as etapas de apresentação e documentação do Programa.

Para mais informações, contate-nos: contato@gcaa.com.br

Alessandra Gonsales – alessandra@gcaa.com.br

Giovana Queiroz – giovana.queiroz@gcaa.com.br

Gonsales & Cho Advogados Associados

Av. Brig. Faria Lima, 3.144 • 3º A.

01451-000 • Itaim Bibi • São Paulo • SP

www.gcaa.com.br