Por Alessandra Gonsales e Graziella Angela Tinari Dell´Osa, para a 8° Edição da revista DATAVENIA, set/25 No Brasil, o alerta para a necessidade de Due Diligence deu-se especialmente com a publicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) A realização de Due Diligence na contratação de terceiros é uma ferramenta importante para a criação de um ambiente […]
Arquivos de Categoria: Compliance
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Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, em Brasília, a sócia fundadora e a sócia diretora do GCAA, Alessandra Gonsales e Graziella Dell’Osa, participaram do evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em comemoração ao Dia da Integridade Empresarial. Elas acompanharam de perto os debates e os anúncios mais recentes sobre integridade corporativa. O evento […]
Compliance,GCAA,Legislação,Notas e Notícias
Crise de Saúde Mental no Brasil: Programa de Integridade como Medida de Prevenção
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Como tem sido amplamente divulgado na mídia, 2024 foi marcado como o ano que teve o maior número de afastamentos laborais por conta de transtornos mentais nos últimos 10 anos no Brasil, o que despertou um grande alerta para a necessidade de adoção de medidas severas para prevenir essa crescente e triste realidade em nosso […]
Compliance,GCAA,Legislação,Notas e Notícias
2024 é ano de eleição e as organizações precisam estar atentas! Confira riscos e boas práticas no período eleitoral.
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set
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1- Assédio eleitoral no trabalho é crime! O assédio eleitoral é caracterizado pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 2 […]
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Veja os destaques do Relatório de Acompanhamento publicado pela ANPD do primeiro semestre de 2024
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set
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“Autoridade ou “ANPD”) publicou no dia 6 de setembro de 2024 o Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024. A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega as ações prioritárias e serão objeto de estudo ou tratamento pela Autoridade. O Relatório publicado pela […]
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mar
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No dia 02 de fevereiro de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o “Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse”. Com a publicação do Guia, busca-se afastar interpretações arbitrárias da base legal Legítimo Interesse, prevista nos artigos 7º, inc. IX, e 10 da LGPD, fornecendo critérios […]
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Em 2014, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) criou a data com o objetivo de conscientizar os diversos agentes políticos e sociais acerca dos malefícios da lavagem de dinheiro e a importância de um sistema de combate e prevenção. A lavagem de dinheiro, também chamada de branqueamento de capitais, caracteriza-se pelo […]
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Reporte de informações sociambientais ao BACEN passam a ser obrigatórias – Instituições do Segmento 02
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maio
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Em junho deste ano, as instituições do Segmento 2 (S2) serão obrigadas a remeter informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos, de acordo com previsão na Resolução BCB nº 151/2021. Nos termos de seu artigo 4º, inc. II da Resolução, as instituições enquadradas no Segmento 2 devem realizar o reporte de informações a partir da […]
01
mar
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O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (“Regulamento”) acaba de ser publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após um longo período de debates com a sociedade, por meio de consultas e audiências públicas. Trata-se da Resolução CP/ANPD nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, […]
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fev
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O Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA) informa que as empresas terão até 10 de fevereiro de 2023 para se inscrever no Pró-Ética 2022-2023. O selo de Empresa Pró-Ética é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Ethos, que tem como objetivo avaliar e divulgar as companhias voluntariamente engajadas na construção de […]